11 de setembro de 2016. Em plena luz do dia, na cidade de Santa
Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, uma tentativa de descarte acontece. Um
vídeo mostra três homens, rodeados de curiosos em silêncio, praticando uma
conduta higienista. Atacam uma travesti desmaiada, inconsciente. Utilizam para
isso um instrumento de dor – um pedaço de madeira −, e a própria força física
da masculinidade cisgênera. Enquanto os constantes chutes no rosto, nas costas
e na barriga acontecem, a irmã da vítima tenta protegê-la a todo custo. Sua voz
é a única que ecoa piedade naquele cenário político. O vídeo termina. Mais um
corpo trans estendido no chão.
Esse fato não é um fragmento
só de violência transfóbica, ou só mais um conto de misoginia à brasileira.
Essa pequena história é um parágrafo de nossa Democracia inacabada. Uma
Democracia frouxa que não escuta gritos e demandas de corpos-margem, de corpos-periferia.
Sempre foi assim. E, agora, com a era do Golpe, enuncia-se uma distância maior
entre nós e eles, os detentores do Poder e do Saber.
A sequência de imagens do
vídeo que relatei se fundiram com noções que já vinha coletando, a partir da
minha realidade enquanto pessoa trans. Ao ver aquelas cenas entendi de vez que
há dois territórios que não podem se encontrar. O território corporal de bichos
feios, perversos e promíscuos que são as travestis, e o território urbano, das
cidades; o espaço público do transeunte.
Não é permitido
à travesti mostrar-se, transitar livremente pela cidade. Para ocupá-la, existe
uma regra bem explícita: de noite, nas esquinas. Seu lugar já é dado pelas
estatísticas: 90% na prostituição, segundo a ANTRA(Associação
Nacional de Travestis e Transexuais). Então, ao realizarmos nosso mero
cotidiano, vivenciarmos nosso itinerário, somos interpeladas constantemente
pelo Regime Cisgênero. E um de seus mais dolorosos chamados é a política do
transfeminicídio. Esta violência não é só uma agressão a um ser específico,
mas, também, uma necessidade de manter uma ordem social que afirma o que é um
corpo verdadeiro: homens com pênis e mulheres com vagina. O ódio às travestis −
esses bichos pouco compreendidos que deturpam a visão cissexista de um povo −
pede um rito de destruição. O que sobra dessa violência de gênero são
fragmentos de gente que servem como exemplo do que não se pode ser. Essa
prática de extinção é tão forte e tão necessária que nosso país, Brasil, é o que
melhor desempenha essa política em todo o mundo. É o país que mais mata pessoas
trans, segundo os estudos da ONG
Transgender Europe.
O que eu quero afirmar, aqui, é a constatação de uma realidade
só nossa. Pois, ao conectarmos nosso território-corpo com o território-cidade,
uma Socialização que é própria de nossa identidade trans acontece. Uma
Socialização de precarização de nossas vidas. A partir dela, colecionamos
sentimentos diversos em um simples perpassar pelas ruas e entrecruzar com
pessoas: medo, insegurança, angústia, vergonha, humilhação, constrangimento e
disforias. O acesso às instituições de ensino, aos hospitais e às instâncias
políticas nos é negado, pois esses espaços são controlados por personificações
cissexistas que não nos aceitam. Dessa forma, pensar nossos direitos básicos de
acesso e permanência em certos lugares é pensar, também, no nosso Direito à
Cidade.
Esse direito, já sufocado
pela potência do capitalismo e tão pouco debatido e repensado, é de extrema
importância para se constituir uma Democracia por-vir, ou melhor, uma
Transdemocracia. Porque, é nesses territórios físicos de sociabilidade que
multidões se encontram, que os diversos corpos marginais se tocam e as
interferências e criações acontecem. Portanto, pergunto-lhes: Quem pode, hoje,
habitar a cidade? Quem pode, hoje, adentrar seus recintos, manter relações, e
alcançar suas instituições? Quem pode, hoje, ocupar e repensar seus espaços de
Poder-Saber?
Pois é. Habitar o mundo é privilégio de poucos.
Pois é. Habitar o mundo é privilégio de poucos.
Pensando nessas cidades
constituídas de gente, de violência, de interditos, de seleções e de luta,
tenho teimado e me firmado em construir duas estratégias para cumprir um
projeto de Democracia futura. A primeira é, simplesmente, me empenhar para que
nossas demandas diversas, como a retificação menos burocrática de nossos
registros; o uso do banheiro; a despatologização; entre outras, sejam
confirmadas pelo nosso sistema jurídico-político. A segunda é fazer com que uma
nova linguagem de entendimento do mundo e de subjetividades possa se tornar
possível. Uma linguagem díspare da colonialidade, da branquitude, do elitismo,
do patriarcado, do binarismo e da cisgeneridade.
É importante para nós,
enquanto pessoas trans, tecer um vocábulo que contemple nossas experiências,
histórias e devaneios. Pois, já cansei do cisgênero falar pela minha
travestilidade e pela transgeneridade das minhas e dos meus. Cansei do discurso
do “corpo errado”, da “reprodução de estereótipos”, “da mulher ou do homem
biológico”, entre outros. Nós somos mais, transbordamos essa linguagem do
dominador que não nos deixa falar, que não nos permite compor nossas próprias
rimas e poesias. Esse vocabulário, ainda em construção, é significante, porque
nos auxilia a sermos entendidas/os, inteligíveis e, enfim, a existirmos.
Portanto, a Democracia que queremos não é aquela que se estende até a margem,
até as esquinas para assimilar esses sentidos e essas palavras. Pelo contrário,
um projeto de Democracia real deve ser aquele que é engolido pela margem e
pelas esquinas, deixando que as linguagens libertas possam servir de texto para
uma nova organização sócio-cultural. Uma Transdemocracia é aquela que nos dará
palco para realizarmos uma política corporal e do impossível.
Assim, ocupando um espaço de Poder-Saber universitário, meu
desafio, aqui, enquanto Travesti Jurista é Disputar os sistemas que alcanço. Ou
seja, é interagir com as preces de um sistema normativo e excludente como o
Direito, mas, é, também, corroer suas entranhas e persuadir seu vocabulário,
para que esse complexo normativo e valorativo fale com essa gramática trans ainda
em movimento, ainda em construção. Mas, para que isso aconteça, é preciso que
vocês que me escutam, também, desnaturalizem, historicizem e estranhem essas
normativas disciplinares que são compostas de dominação e privilégios.
Diante disso, termino dizendo
que poucas e poucos de nós ainda têm forças em permanecer, aqui, frente a seus
olhares, falando sobre nosso lugar no mundo, sobre nossos corpos e nossa pauta
política, porque somos constituídas e constituídos dos restos dessa população
trans em cada quina de cidade, em cada canto de país. Está na hora de vocês
entenderem que pessoas trans existem e que elas possuem narrativas próprias.
Nós somos um levante de homens embocetados e de mulheres penianas que
reivindicam autonomia e transformação. É pelos nossos territórios corporais não
serem dignos de existência no espaço-cidade que novas epistemologias e
imaginários sociais devem vir à tona, a fim de que possamos, enfim, permanecer.
E, isso só vai acontecer quando estivermos construindo nossos próprios pensamentos,
fundando nossa própria semântica, e ocupando espaços de legitimação de novos
saberes para, então, disputar, com gana, um novo conceito de mundo. Que caia o
mito social que nos extermina. Que vigore uma Transdemocracia.
Obrigada.
*Maria
Léo Araruna, 21, é travesti, estudante de Direito na Universidade de
Brasília e militante da Coletiva LGBT e Projeto de Extensão “Corpolítica”.
